Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
TERMO DE COLABORAÇÃO. nº 000007 |
29/01/2018 |
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ADITIVO VIGÊNCIA E VALOR nº 1
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01/01/2019 a
31/12/2019 |
349.729,17 |
Proposta Nº: 0004/2019
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000007 - Ano: 2018 - Valor: R$ 0,00
Vigência - Início: 01/01/2019 - Término: 31/12/2019
Objeto:
Entidade: APROCAB - Associação de Proteção à Criança e ao Adolescente - CNPJ: 07.585.152/0001-42
Endereço: Rua Giocondo Tessari, 330, Jardim Planalto, CEP 17380-000, Brotas/SP
Finalidade Estatutária: A APROCAB tem como finalidade prioritária proporcionar, em caráter temporário e emergencial, as crianças e adolescentes, a necessária proteção e abrigo quando seus direitos forem violados ou ameaçados, conforme avaliação do Conselho Tutelar de Brotas e da Justiça da Infância e da Juventude; juntamente com os demais órgãos responsáveis, se empenhará para que o abrigado permaneça no Lar Educacional da Criança e Adolescente de Brotas (LECA), por um curto espaço de tempo, buscando com urgência sua integração na própria família ou em família substituta.